Apresentação

A Comissão de Ética no Uso de Animais

O uso de animais em pesquisa, ensino e testes consiste em uma área do conhecimento humano com grande conteúdo ético. Afinal, é inevitável o conflito entre gerar benefícios e segurança para a saúde humana e animal e não causar sofrimento aos animais usados.

Princípios
Assim, permanece válida a ideia de que animais somente devem ser usados em pesquisa e ensino quando absolutamente necessário. Além disso, na hipótese de não haver métodos alternativos disponíveis e universalmente aceitos, é imperativo usar o menor número possível de animais e, principalmente, evitar a dor e o sofrimento deles (princípio dos 3 Rs).

Responsabilidades
Colocar esse ideário em prática não é tão simples, já que se depende de uma cadeia de responsabilidades individuais. De técnicos, que cuidam dos animais no seu dia a dia, a pesquisadores, médicos veterinários responsáveis, professores orientadores de pesquisas e alunos, todos precisam fazer sua parte.

Comissões de Ética
É essencial, pois, que sejam reconhecidas a necessidade e as vantagens de um controle eficiente no cuidado e uso de animais em nossas instituições. A formação de Comissões de Ética tem demonstrado ser o mecanismo mais adequado para cumprir com a responsabilidade de elaborar e de aplicar políticas referentes ao uso e cuidado de animais de experimentação, visando o bem-estar dos mesmos e a proteção de seus usuários.

Atribuições

O principal papel de uma Comissão de Ética não é o de revisão de projetos de pesquisa, mas sim o de desenvolver um trabalho educativo e de conscientização continuados, buscando permear e influenciar o comportamento das pessoas que utilizam animais em pesquisa e ensino;
Outra frente importante é enfatizar que somente com um ambiente de cuidado e de compaixão para com os animais, a partir de uma mudança na forma de pensar ao conduzir um projeto de pesquisa, teremos uma ciência de qualidade, a qual aliará conhecimento científico sólido com o bem-estar dos animais utilizados;
Por mais que o processo seja trabalhoso e siga um regramento específico, a Comissão de Ética procura não colocar entraves à realização das pesquisas e trata de auxiliar o pesquisador a dirimir suas dúvidas e a aplicar conscientemente os Princípios Éticos da Experimentação Animal e os 3 Rs.

CEUA da UFG
A Universidade Federal de Goiás, ciente desta preocupação com o uso de animais em pesquisa e ensino, tem dado apoio irrestrito à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) para que estes Princípios Éticos sejam seguidos em nossa Instituição, cujos benefícios serão constatados à medida em que os pesquisadores se preocupem tanto com a validade científica de seus projetos quanto com o bem-estar dos animais utilizados.

Diretrizes de integridade e de boas práticas para produção, manutenção ou utilização de animais em atividade de ensino ou pesquisa científica

A integridade (honradez, plenitude moral em ações e decisões) na pesquisa e no ensino deve ser elemento norteador de todos os envolvidos no uso de animais, zelando pelo desenvolvimento ético da pesquisa e do ensino.

São princípios gerais para a integridade para produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de Ensino ou Pesquisa Científica:

responsabilidade em conhecer as normativas para o uso de animais no ensino e pesquisa;
honestidade na apresentação, execução e descrição de métodos e procedimentos da pesquisa e na interpretação dos resultados;
confiabilidade na execução da pesquisa e na comunicação de suas conclusões;
objetividade na coleta e no tratamento de dados e informações, na apresentação de provas e evidências e na interpretação de resultados;
imparcialidade na execução da pesquisa, na comunicação e no julgamento das contribuições de outros;
cuidado na coleta, armazenamento e tratamento de dados e informações;
responsabilidade na formação e na supervisão do trabalho de jovens cientistas;
veracidade na atribuição dos créditos aos trabalhos de outros;
responsabilidade em não realizar estudos cujos possíveis resultados abranjam informações já bem documentadas na literatura;
respeito pelos sujeitos de pesquisa e proteção da sua vulnerabilidade.

São princípios específicos para produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de Ensino ou Pesquisa Científica:

perseverança na busca de métodos alternativos para a substituição do modelo animal;
veracidade em utilizar o modelo animal vivo somente na inexistência de métodos alternativos substitutivos;
cuidado e honestidade em iniciar o uso de animais no ensino e na pesquisa somente após a aprovação da CEUA;
cuidado em utilizar todos os recursos possíveis, inclusive os estatísticos, para definir o número de animais da amostra, evitando tanto o sobre uso quanto à minimização do mesmo, o que poderia gerar dados não confiáveis;
promover cursos de capacitação para funcionários, alunos e demais pessoas envolvidas no estudo com o modelo animal, incluindo noções de bem-estar animal e conhecimento da etologia e manejo da espécie envolvida;
promover, salvo exceções justificadas, o enriquecimento ambiental e a disponibilização de espaço mínimo necessário para que o animal possa praticar um repertório comportamental básico para a manutenção de seu bem estar;
responsabilidade em conhecer o uso de métodos alternativos para o ensino desenvolvido em outras instituições;
avaliar cuidadosamente o uso didático de animais na aquisição de capacidades cognitivas no ensino.

REFERÊNCIAS

Membros

Alessandra Gimenez Mascarenhas/ EVZ - Vice-Coordenadora

Aline Priscila Pansani/ ICB

Amoracyr José Costa Nunez/EVZ

Bruno Oliveira da Silva Duran/ICB

Daniel Silva Goulart/IPTSP

Diego Basile Colugnati/ ICB

Elizabeth Pereira Mendes/ ICB – Coordenadora

Ellen Cristina Rivas Leonel/ICB

Fabyola Barros de Carvalho/ EVZ

Fernanda Cristina Alcântara dos Santos/ ICB

Jacqueline Alves Leite/ICB

José Rodrigues do Carmo Neto/IPTSP

Larissa Matuda Macedo/ICB

Leandro Guimaraes Franco/ EVZ

Liliana Borges de Menezes/ IPTSP

Mara Rúbia Marques/ICB

Marcília Viana Pavam Gonçalves/FF

Marcos Speroni Ceron/EVZ

Rodrigo Mello Gomes/ICB

Ozana de Fátima Zacaroni/EVZ

Tais Andrade Dias de Souza/PRPI

Thatiane Abreu de Castro/ICB

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