Orientações ao pesquisador

Orientações ao pesquisador

 

A Comissão de Ética no Uso de Animais chama a atenção do senhor pesquisador para o seguinte Código de Conduta a ser lido e, consequentemente, seguido ao utilizar animais em seu projeto, seja este de ensino, pesquisa ou testes:

1. Somente elaborar projeto após pesquisa bibliográfica detalhada, a fim de evitar repetições e uso indiscriminado de animais;

2. Deve ser levada em consideração a relevância científica do estudo;

3. Sempre buscar métodos alternativos ao uso de animais e somente utilizar animais depois de constatada a não existência dos mesmos;

4. O número de animais usados deverá ser o menor possível para que se obtenha resultados estatísticos válidos;

5. É imprescindível que toda a pessoa envolvida na pesquisa, seja esta pesquisador, técnico ou aluno, possuir comprovantes de validação das capacitações (atendimento RN49 CONCEA) dos pesquisadores envolvidos.

6. A dor e outros sinais adversos como ansiedade, medo, distresse são inaceitáveis e devem ser evitados.

Para pensar antes de iniciar seu trabalho: 

 

1. Existe alternativa ao uso dos animais? Se existem citar quais e porque não empregá-las.

2. Procurou utilizar o menor número possível de animais?

3. Tem algum conhecimento sobre a biologia e comportamento da espécie que vai usar?

4. Está em dia com a Resolução Normativa CONCEA/MCTI Nº 49, DE 7 DE MAIO DE 2021, que trata da obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa científica que utilizam animais?

 Orientações Gerais: 

1. Comprovantes de validação das capacitações dos pesquisadores envolvidos, validos por 5 anos.

2. A formulário unificado é um documento de suma importância para obtenção das informações do projeto, portanto, deve ser preenchida com atenção e com informações completas.

2.Todos os pesquisadores do projeto devem assinar de próprio punho ou de forma eletrônica um termo de responsabilidade.

3. Para o pesquisador/professor que deseja fazer RESERVA DE ANIMAIS no Biotério Central da UFG, deverá preencher um Formulário para solicitação de animais presente no site: biotério.icb.ufg.br

4. Para o pesquisador/professor que deseja solicitar animais no Centro Multiusuário de Produção e Experimentação Animal (CMPEA/IPTSP), deverá preencher um Formulário próprio presente no site: https://bioterio.iptsp.ufg.br/p/26871-normas-para-solicitacao-de-animais

5. O pesquisador/professor que trabalhar com animais silvestres deve, primeiramente, protocolar pedido em órgãos responsáveis e anexar o documento de entrada do pedido de autorização do uso destes animais ao protocolo submetido na CEUA.

6. O pesquisador/professor deve se certificar das datas de reuniões. Os projetos deverão ser submetidos 30 dias antes da reunião para serem avaliados.

7. O projeto a ser submetido deverá ter seu início de execução com pelo menos 60 dias após a sua submissão a CEUA/UFG.

8. O título do projeto ficará visível no site do CONCEA, assim como o número de animais destinado ao projeto, caso o pesquisador não autorize a visibilidade deverá indicar no formulário um título alternativo.

9. Na Ficha Protocolo no item "Pesquisadores Participantes" o pesquisador deverá informar a função de cada participante do projeto/aula (Ex.: Manejo dos animais, Procedimento cirúrgico...); e todos os pesquisadores devem assinar o termo de responsabilidade.

10. Na Ficha Protocolo deverá constar o número total de animais empregados em todo o projeto/aula e, de forma clara, estar elucidado a quantidade de animais por grupos/tratamentos/aulas práticas (por dia de aula);

11. Para atendimento de pendências solicita-se usar ficha protocolo própria disponibilizada na área do pesquisador assinada pelo responsável do projeto, em que conste a resposta de cada item separadamente das solicitações constantes no parecer emitido pela CEUA.

12. Para MATERIAL BIOLÓGICO solicita-se usar ficha protocolo própria disponibilizada na área do pesquisador assinada pelo responsável do projeto.

13. Na ficha protocolo e no termo de responsabilidade apenas serão aceitas as assinaturas de próprio punho ou com o uso de certificações digitais via:

ICPEdu (https://www.ufg.br/n/142526-ufg-adota-o-uso-de-certificacoes-digitais-via-icpedu)

Ou

Via SouGov

(https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=assinador.iti.br&authorization_id=183609057b1)

Obs.: Para ficha protocolo que após assinatura digital fica “protegido de cópia e cola” deverá ser enviado o mesmo arquivo em word ou pdf editável sem a necessidade de assinatura.

14. Poderão ser incluídos ao relatório final comprovantes de produtos da pesquisa e/ou ensino. Como exemplos de comprovantes: atas de defesas; certificado de apresentação em eventos científicos, publicações em periódicos, dentre outros. Para aulas práticas, anexar comprovação de conclusão da disciplina.

15. A documentação da primeira submissão à CEUA deverá estar completa e ser protocolada via email CEUA/UFG : ceuagoiania.prpi@ufg.br 

16. Seguindo as normativas da PRPI não será cobrada a assinatura do diretor da unidade na ficha protocolo submetida à CEUA. Conferir as normas para o cadastro de Projeto de Pesquisa https://portalsig.ufg.br/p/18870-cadastro-de-projeto-de-pesquisa 

 

Para dúvidas - Telefone: 3521-1876

                           e-mail : ceuagoiania.prpi@ufg.br