Normativas

Prezados pesquisadores, docentes e alunos.

A CEUA recomenda a leitura dos E-books abaixo para maior conhecimento sobre a legislação brasileira acerca da experimentação animal. Estes textos também estão disponíveis no Menu "Legislação" e na página do CONCEA.

NORMATIVAS DO CONCEA PARA PRODUÇÃO. MANUTENÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DE ENSINO OU PESQUISA CIENTÍFICA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015

O E-book traz na íntegra a lei, decreto, portarias, normativas, resoluções e orientações técnicas vigentes no CONCEA.

GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇÃO, MANUTENÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DE ENSINO OU PESQUISA CIENTÍFICA - Fascículo 12

O E-book traz informações a condução de estudos com animais domésticos mantidos fora de instalações de ensino ou pesquisa científica aprovados pelo CONCEA.